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Termos e Condições

Termos e Condições de Uso do Performance na Web

 

Estes Termos e Condições Gerais constituem um contrato celebrado entre o COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA Ltda. (Performancenaweb), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.287.088/0001-87, sediada na , disponível em Performancenaweb.com e qualquer pessoa que atenda todos os requisitos destes Termos e Condições Gerais de Uso, e que deseje contratar os serviços oferecidos através do seu cadastramento para se tornar um Usuário.

 

Ao realizar o cadastramento em nossa plataforma, você concorda com os termos e condições a seguir detalhadas, estas que deverão ser detalhadamente lidas e entendidas. A aceitação destes termos e condições gerais é absolutamente indispensável ao cadastramento e à utilização dos serviços prestados pelo COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb).

 

  1. Do cadastro

 

Os dados cadastrais fornecidos pelo Usuário deverão ser completos, com informações exatas, precisas e verdadeiras, sendo o Usuário o único responsável, civil e criminalmente, pelos dados fornecidos, obrigando-se, ainda, a atualizá-los sempre que necessário e/ou solicitado, sob pena (i) de não utilização dos Serviços; (ii) suspensão, bloqueio, limitação de acesso ou cancelamento da Conta de cadastro; e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível, administrativa e criminal na forma prevista em Lei.

 

  1. Da conta de Usuário

 

o Usuário ao utilizar qualquer Serviço da COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb), é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como restringir o acesso ao seu computador, e responsabiliza-se por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha. A da COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb) não vende produtos para crianças, mas os vende para adultos, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado para a transação escolhida. Se o Usuário tiver menos de 18 anos, somente poderá utilizar os Serviços de sua conta com a participação de um de seus pais ou responsável. A da COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb) reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo.

 

  1. 3. Processamento de pagamento

 

O Usuário declara e reconhece que o processamento de pagamentos pela da COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb) depende do cumprimento de alguns procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado para pagamento. Em regra, os pagamentos por cartão de crédito ou saldo em Conta são processados de forma mais rápida do que pagamentos realizados por boleto bancário. Neste sentido, o COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb) não poderá ser responsável por eventuais descumprimentos de oferta feita pelo fornecedor parceiro quando o efetivo processamento de pagamento ocorrer depois de esgotado o estoque do produto anunciado, autorizando a devolução de pagamento eventualmente efetivado.

 

  1. Descrição dos Produtos

 

A COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb) e seus fornecedores parceiros tentam ser o mais fiel possível ao descrever os produtos. Contudo, não se pode garantir que as descrições de produto ou conteúdo sejam exatas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros. Assim, se um produto ofertado, pelas partes mencionadas acima, não for conforme descrito, poderá ser realizada a devolução conforme as políticas de devoluções e reembolso legais.

 

  1. Dos Preços

 

Os preços exibidos em páginas da COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb) podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, e desde que o produto esteja disponível em estoque. A COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb) e/ou seus fornecedores/parceiros poderão alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto em nossos estoques.

 

  1. Do envio e da entrega

O envio e entrega dos produtos adquiridos apenas serão processadas, após a devida confirmação do recebimento dos créditos pela COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb), não possuindo qualquer obrigação de serem enviados e/ou entregues antes de concretizada a positiva compensação financeira dos pagamentos pelo Usuário.

 

  1. 7. Privacidade da Informação

 

Toda informação ou dado pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb) adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

 

  1. Direitos assegurados ao consumidor

Direito de arrependimento: Facultamos-lhe o direito de devolver o produto, por qualquer motivo, no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do pedido no local indicado com o sendo o da entrega. Neste caso, poderão ser cobrados valores relacionados com o frete, mas a importância paga pelo produto será devolvida.

A devolução do valor do produto, no caso de exercício do direito de arrependimento, ocorrerá mediante estorno na fatura de cartão de crédito, quando utilizada esta modalidade de pagamento, ou por depósito em conta corrente indicada pelo consumidor quando a compra se der através de boleto bancário ou pagamentos via sistema Pix.

A devolução de valores decorrentes do direito de arrependimento estará condicionada ao recebimento da mercadoria devolvida pela COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb), que aferirá as condições de devolução, principalmente a manutenção da etiqueta e/ou embalagem original do produto incólumes, assim como a certificação, por nossos colaboradores, quanto à ausência de uso anterior ou desgaste do produto devolvido. A nota fiscal também deverá ser enviada juntamente com o produto.

 

Trocas: Facultamos-lhe, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento do pedido no local indicado com o sendo o da entrega, o direito de trocar produtos entregues em desacordo com o pedido, com a embalagem violada, assim como no caso de produto danificado ou defeituoso.

 

Políticas aplicáveis a quaisquer solicitações de devolução ou troca:

  1. Moda íntima (calcinhas e cuecas): itens não podem ser provados e só serão trocados em caso comprovado de defeito de fabricação;
  2. Moda íntima (sutiãs, bodies, corseletes, modeladores, baby dolls, maiôs, biquínis e sungas): podem ser provados e trocados, desde que estejam na embalagem original e acompanhados de todos os seus acessórios;
  3. Perfumaria e cosméticos: serão trocados se os produtos estiverem com a embalagem inviolada/intacta ou com problemas de vazamento na válvula;
  4. Acessórios (brincos, cintos, colares, pulseiras, braceletes): serão trocados caso os produtos estejam na embalagem original e acompanhados de seus complementos;
  5. Relógios: serão trocados mediante apresentação do cupom fiscal, desde que os produtos estejam na embalagem original e acompanhados de seus complementos (estojo, garantia, manual, sem avarias e sem ajuste de pulseiras). Atenção: relógios com defeito serão enviados para assistência técnica, caso exista assistência técnica na localidade o cliente deverá se dirigir diretamente a ela para fazer a substituição ou reparo, caso não exista assistência técnica na localidade, o cliente deverá entrar em contato com o suporte telefônico da assistência técnica conforme orientações na garantia.;
  6. Demais produtos: o consumidor poderá utilizar-se do serviço de trocas e devoluções, desde que eles estejam com as suas etiquetas originais internas e o cliente apresente a nota ou cupom fiscal.

 

Condições aplicáveis ao exercício do direito de arrependimento e para as trocas por vício no pedido ou no produto: a devolução de valores, nestes casos, está condicionada à devolução do produto sem uso ou sem violação do lacre, em sua embalagem original ou embrulhado em um papel pardo. Também deve estar acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e da sua nota ou cupom fiscal.

 

Meios de concretização do direito de arrependimento ou de realização de trocas por vício no pedido ou no produto: O consumidor poderá exercer ambos os direitos solicitando-os diretamente através do (???)

 

Direitos à proteção de dados: Atenta às diretrizes trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº Federal nº 13.709/18), a COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb) garante os seguintes direitos a todos os seus consumidores:

  1. Confirmação e existência: Todo titular de dados tem o direito de confirmar a existência de tratamos de seus dados pessoais;
  2. Acesso: Mediante existência e confirmação de tratamento dos seus dados, todo titular tem o direito de solicitar acesso para conhecer quais são e como eles estão sendo tratados por nós;
  3. Correção: Todo titular que identificar a existência de algum dado incompleto, inconsistente ou desatualizado em nosso sistema ou banco de dados, poderá solicitar a sua correção;
  4. Portabilidade: Todo titular tem o direito de solicitar o envio de seus dados para outro fornecedor de produtos ou serviços, resguardados os nossos direitos quanto à manutenção de nossos segredos comerciais e industriais;
  5. Exclusão: Todo titular de dados pessoais, tratados com base em seu consentimento, tem o direito de solicitar a eliminação desses dados, exceto quando forem necessários para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
  6. Anonimização, bloqueio ou eliminação: Todo titular que identificar a existência de algum dado excessivo ou desnecessário ou, ainda, tratado em desconformidade com a lei ou finalidade que indicamos ao tratamento poderá solicitar a sua anonimização, bloqueio ou eliminação;
  7. Compartilhamento: Todo titular tem o direito de saber com quais entidades públicas ou privadas nós compartilhamos os seus dados;
  8. Informação sobre o consentimento: Todo titular tem o direito de obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências de sua negativa;
  9. Revogação: Todo titular que nos der o seu consentimento para o tratamento terá o direito de revogá-lo mediante solicitação.

 

Meios de acesso à informação e saneamento de dúvidas sobre o tratamento de dados: As atividades da COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb), em matéria de proteção de dados, estão lastreadas em sua Política de Privacidade e em sua Política de Cookies e para conhecê-las, basta clicar aqui. Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de seus dados, pedimos que entre em contato conosco através do seguinte e-mail:  [email protected]

 

  1. Término da relação contratual entre as partes

 

COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb) e o Usuário poderão, a qualquer momento da vigência dos presentes Termos e Condições, terminá-lo sem necessidade de expressar causa alguma, o que implicará no encerramento da Conta do Usuário e/ou cancelamento de seu cadastro, mas não suspenderá o cumprimento de todas as Transações já autorizadas pelo Usuário até o momento da notificação da rescisão, bem como a manutenção de determinados dados do Usuário, conforme exigido por lei. Para efeito de exercer esta faculdade, é necessário que a Parte que pretende o término do contrato não deva à outra, nem a terceiros envolvidos nas operações o cumprimento de qualquer obrigação. Além disso, a COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb) poderá, caso o Usuário não cumpra as condições dos presentes Termos e Condições ou a legislação aplicável, dar por terminada a prestação do serviço sem nenhum tipo de aviso prévio, reservando-se o direito de reclamar os danos e prejuízos que tal descumprimento lhe tenha causado.

 

  1. 9. Anexos

 

Formam parte integrante e inseparável destes Termos e Condições e a ele se integram por referência os seguintes documentos, os quais poderão ser consultados dentro da Plataforma da COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb), por meio dos links fornecidos abaixo ou acessando diretamente as páginas correspondentes:

 

 

  1. Foro

 

Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, resta acordado que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços da COSTA E LIMA MARKETPLACE LTDA LTDA. (Performancenaweb) ou a produtos adquiridos no site www.performancenaweb.com.br serão resolvidas pelo foro da comarca de Salvador, Bahia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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